Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é uma área essencial para garantir a proteção social e a segurança jurídica de empresas e colaboradores. No Coelho & Ramos, oferecemos assessoria especializada em questões previdenciárias, auxiliando tanto pessoas físicas quanto jurídicas em processos administrativos e judiciais relacionados a benefícios e contribuições. O escritório Coelho e Ramos possui uma equipe especializada no direito previdenciário (RGPS), oferecendo tanto atuação preventiva, voltada para analisar a situação individual de cada cliente, quanto atuação na esfera administrativa e judicial, destinada à concessão, revisão e defesa dos benefícios previdenciários e assistenciais (BPC).
Atuação Preventiva
A atuação preventiva busca analisar a situação individual de cada cliente/segurado, seja para recuperar a qualidade de segurado perdida, corrigir falhas no histórico contributivo ou planejar as contribuições para a concessão de um benefício mais vantajoso.
Nossas principais atividades incluem:
- Análise previdenciária completa: estudo do histórico de contribuições; vínculos de trabalho, bem como identificar possíveis períodos de atividade especial.
- Planejamento contributivo: definição da melhor forma de contribuir daqui para frente, de acordo com os objetivos do cliente.
- Planejamento previdenciário personalizado: simulações de aposentadoria com projeções de valores e datas, dentro da legislação em vigor.
- Correção de inconsistências no CNIS: regularização de vínculos e contribuições em aberto ou equivocadas.
- Orientação sobre contribuições futuras: para evitar pagamentos desnecessários ou insuficientes.
Essa atuação preventiva garante segurança e organização, permitindo ao cliente a manutenção da qualidade de segurado e a obtenção do benefício mais vantajoso.
Atuação Administrativa e Judicial
Nosso escritório atua na concessão, revisão e manutenção de todos os benefícios previdenciários, tanto na esfera administrativa (Requerimentos administrativos) quanto na esfera judicial, judicializando os indeferimentos.
Principais benefícios requeridos:
- Aposentadorias: por idade, por tempo de contribuição, especial, da pessoa com deficiência e por incapacidade permanente.
- Auxílios e benefícios temporários: auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, salário-maternidade.
- Benefícios de dependentes: pensão por morte, auxílio-reclusão.
- Benefícios assistenciais (BPC/LOAS): para idosos e pessoas com deficiência.
Além disso, realizamos:
- Recursos administrativos contra indeferimentos.
- Ações judiciais para efetivação de direitos na concessão ou revisão dos benefícios.
Nosso compromisso é entregar resultados com eficiência e segurança jurídica, planejando o benefício mais vantajoso e defendendo, com determinação, os direitos do nosso cliente/segurado.